Published
2 anos agoon
O Procon de Santa Rita notificou nesta terça-feira (8) postos de combustíveis para apresentarem justificativa relativo ao aumento no preço da gasolina praticado nos últimos dias. Os estabelecimentos comerciais têm o prazo de até 48h para repassarem as informações solicitadas pelo órgão.
De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, não houve anúncio de reajuste por parte das distribuidoras, e por isso, a necessidade de explicar a prática para que ela não seja classificada como abusiva e aplicadas penalidades por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“As ações do Procon não têm o objetivo de regular os preços do mercado, mas sim de garantir que os aumentos que chegam ao consumidor sejam motivados por razões concretas e justificáveis. Por isso, estamos fazendo o levantamento e monitoramento dos postos que aumentaram seus preços nos últimos dias. Nossos fiscais estão nas ruas, confirmando quais estabelecimentos fizeram os aumentos”, disse.
Helton Renê informou ainda que o Procon de Santa Rita solicitou que os postos apresentem as cópias das seis últimas notas fiscais para que o órgão realize o acompanhamento dos preços que estão sendo repassados aos consumidores. “Os que realizarem o reajuste sem justificativa, serão penalizados”, alertou o superintendente.
Fiscalizações – A cada 15 dias, a equipe de fiscalização do Procon de Santa Rita tem realizado um monitoramento nos postos de combustíveis da região. Na última pesquisa realizada a variação de preço estava entre R$ 4,65 e R$ 4,67, porém, uma parte significativa dos postos está praticando valores entre R$ 4,75 e R$ 4,89.
O superintendente do Procon de Santa Rita, por fim, lembra que mesmo com o reajuste aplicado pelos postos de combustíveis no município sem a prévia justificativa, a média de preço para o abastecimento se torna mais barato em comparação ao valor aplicado em João Pessoa, por exemplo.
Sobre o atendimento – Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon de Santa Rita, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo (83) 98654-7512. A sede do órgão municipal fica na rua Senador José Américo de Almeida, nº 80 – Centro, com atendimento das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Procon-JP vai às aulas 2024 seleciona 2.400 alunos do Município para curso sobre direitos do consumidor
Mais de 3,3 mil consumidores procuraram o Procon-JP no mês de agosto; em 2023 já somam quase 20 mil
Procon-JP registra queda de R$ 0,10 no menor preço da gasolina em relação à pesquisa da semana passada
Região Nordeste inicia abril com os maiores recuos do País para o etanol e para o diesel S-10, aponta Ticket Log
Distribuidora que subiu preço da gasolina desde 25 de fevereiro é autuada; multa pode chegar a R$ 5 milhões
Procon Estadual realiza 45º Mutirão de Renegociação de Dívidas em Cuité