Brasil
MDS e CNAS instituem a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUAS
Na abertura da Conferência Nacional da Assistência Social, foi assinada a criação do espaço de diálogo entre o poder público e profissionais da assistência social
13ª Conferência Nacional da Assistência Social foi aberta na noite desta terça-feira (05.12) e segue até sexta (8) com o tema principal a “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), retorna depois de quatro anos, com políticas desenhadas em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Durante a cerimônia, MDS e CNAS assinaram uma resolução para instituir a Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (MNNP-SUAS). Para o ministro Wellington Dias, o entendimento significa a retomada do diálogo com trabalhadoras e trabalhadores do SUAS.
“É muito bom a gente ver esse clima de alegria e animação. É a democracia que o presidente Lula deseja ver na prática”, disse. “Temos na conferência a presença do Brasil inteiro, com essa rede extraordinária do SUAS e seus profissionais, os movimentos sociais, o poder público, municípios, estados e Governo Federal, a representação dos usuários e das usuárias. Este momento é de reconstrução e de colocar o Brasil nos eixos, com o compromisso de o SUAS ser esse instrumento”, defendeu.
“Governar é escolher. E nós temos que escolher a inclusão social, escolher aqueles que mais necessitam, que mais dependem da ação do governo. Entre o forte e o fraco, é a lei que salva com boas políticas públicas, e esse é o compromisso do presidente Lula”
Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício
O evento contou com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que abriu sua fala destacando que “o tripé da seguridade social brasileira é a previdência, a saúde e a assistência social”. Alckmin lembrou ainda que, na administração pública, o dinheiro nunca sobra.
“Governar é escolher. E nós temos que escolher a inclusão social, escolher aqueles que mais necessitam, que mais dependem da ação do governo. Entre o forte e o fraco, é a lei que salva com boas políticas públicas, e esse é o compromisso do presidente Lula”, argumentou.
A presidente do CNAS, Margareth Dallaruvera, recepcionou o público apreciando o reencontro com cada personagem que compõe o grande cenário da assistência social no país. “É uma demonstração de que o Brasil voltou, a democracia voltou, as relações entre os entes federados também voltaram”, considerou.
“Aqui é lugar de executar política pública e nós temos muito o que reconstruir no Brasil e no SUAS, mas eu tenho certeza de que, com o compromisso de cada um e cada uma de nós, vamos ter o SUAS que queremos. Um SUAS potente, democrático, sem racismo, que garanta a diversidade, que não atravesse as demais políticas, mas que defenda aqueles em situação de vulnerabilidade social”, projetou. “Só assim nós vamos ter um Brasil justo, soberano, um Brasil de que o nosso povo possa sentir orgulho. Não é só comida que nós queremos. Queremos políticas públicas, queremos muito mais cultura, alegria e educação”, defendeu Margareth.
Diálogo
A Conferência Nacional é um espaço importante para o debate e a a construção de propostas que visam fortalecer o SUAS. A partir das discussões realizadas, devem ser definidas estratégias e ações que contribuam para a reconstrução das políticas de assistência social, tornando-as mais eficientes e capazes de atender às demandas da população mais vulnerável.
O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, reforça a importância desse espaço. “A conferência começou muito bem, com participação expressiva de todo o Brasil, precedida por conferências em mais de cinco mil municípios brasileiros”, lembrou.
Quintão destacou ainda a realização de um ato, logo no primeiro dia, para conferir a avaliação de como está o SUAS no Brasil, as últimas deliberações de conferências, e também para projetar uma agenda de atualização, com recomposição orçamentária e intersetorialidade. “O Governo Federal está fazendo a sua parte, passando os recursos rigorosamente em dia para estados e municípios, e lançou o novo Bolsa Família. E o principal: está respeitando a democracia, os estados e municípios, os usuários e as usuárias”, afirmou.
Assessoria de Comunicação – MDS
