Prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato vai até 1º de abril.

Texto segue agora para análise do Senado Federal. Presidente Bolsonaro voltou a afirmar que irá exercer o poder de veto assim que o trâmite for finalizado.

PEC 39/11 será enviada ao Senado.

Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.

Propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022.

O União Brasil, recém-criado a partir de uma fusão entre DEM e PSL, conta com a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 cadeiras, à frente do segundo colocado, o PT, que soma 53. Já o MDB possui a maior bancada no Senado Federal.

Onyx apresenta Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário para prefeitos do estado da Paraíba.

Plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai assinam acordos com o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral.

Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país.